O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deve marcar para este ano a retomada do julgamento que debate o marco temporal que valida a demarcação de terras indígenas.

O caso começou a ser analisado pela corte em setembro e a análise foi suspensa após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes quando o placar estava em 1 a 1

Moraes devolveu o processo nesta segunda (11) e agora Luiz Fux busca reorganizar a pauta do Supremo, que está toda definida até o final do ano, para tentar julgar o tema neste semestre.

A tese do marco temporal estabelece que indígenas só têm direito a terras que ocupavam ou estavam em disputa judicial até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil
Fonte: https://atarde.uol.com.br