O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta quinta-feira (23) que o Plano Nacional de Ferrovias será lançado na primeira quinzena de fevereiro. Destinado à concessão de novos trechos de estradas de ferro, com empreendimentos que cortam as regiões Sudeste, Norte e Nordeste, ele prevê a oferta de quase 5 mil quilômetros para a iniciativa privada e investimento de R$ 100 bilhões.

O plano, que também vai trazer uma série de regulações sobre o direito de passagem nas ferrovias existentes, tem cinco grandes projetos. Entre eles, a construção do Anel Ferroviário do Sudeste, traçado de 300 quilômetros que ligaria Vitória (ES) a Itaboraí (RJ). O projeto pretende conectar a malha da Ferrovia Vitória-Minas (EFVM), da Vale, à rede operada pela MRS Logística.

“Tive uma conversa com o presidente Lula, apresentei para ele a carteira de projeto. O presidente aprovou. Estamos nos organizando para lançar [o plano] nos primeiros dias de fevereiro, na primeira quinzena de fevereiro. Aí vamos divulgar os projetos, discutir com o mercado, com os investidores”, disse Renan Filho, durante o programa “Bom dia, ministro”, da EBC.

Veja a seguir os cinco empreendimentos já certos no plano:

• Anel Ferroviário do Sudeste: Com cerca de 300km de extensão, ligará Vitória (ES) a Itaboraí (RJ). Isso permite conectar a malha da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), pertencente à Vale, à rede operada pela MRS Logística.
  
  
• Corredor Leste-Oeste: Com cerca de 2.400km, é a junção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). A Fiol sai de Ilhéus (BA), tem um trecho já concedido e outro em construção como obra pública. Falta o terceiro trecho. A Fico está sendo executada pela Vale, como contrapartida à prorrogação de seus contratos no setor, e será estendida posteriormente até Lucas do Rio Verde (MT).
  
  
• Ferrovia Norte-Sul: Com 477km, termina hoje em Açailândia (MA), onde se conecta com a Estrada de Ferro Carajás (EFC), pertencente à Vale. A EFC, no entanto, é usada prioritariamente para o transporte de minério e há pouca ociosidade para o transporte de grãos. A ferrovia será estendida para o porto de Vila do Conde (PA), criando uma alternativa logística.
  
  
• Transnordestina: Prometida para 2010, mas parada por anos, agora tem previsão de entrega em 2026 ou 2027. No plano, o governo federal se compromete a conceder sua conexão com a Ferrovia Norte-Sul, em Estreito (MA). Serão mais de 600 quilômetros de trilhos.
  
  
• Ferrogrão: Com 933km de extensão, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA), para levar a carga do agronegócio para os portos da região Norte do país, é o projeto que enfrenta mais barreiras. Tem problemas ambientais e de engenharia. A definição do empreendimento depende de um aval do Supremo Tribunal Federal (STF), após ter sido judicializado por causa de suas implicações na região e impacto em unidades de conservação.

A União bancará parte dos aportes para garantir a viabilidade econômica dos empreendimentos do Plano Nacional de Ferrovias. O governo federal deverá assumir de 20% a 30% dos investimentos, dependendo do projeto, para viabilizar as ferrovias. Terá a concessão a empresa que apresentar a menor dependência do recurso da União.

O plano só avançou com a repactuação dos atuais contratos de ferrovias firmadas com Vale, Rumo e MRS. Os contratos foram prorrogados na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas renegociados na atual administração federal. Só a Vale aceitou pagar até R$ 17 bilhões na extensão das concessões da EFC e da EFVM.

O plano pretende ainda viabilizar a retomada gradual de 11,1 mil quilômetros de trilhos abandonados, Cerca de 36% das ferrovias do país não têm mais utilidade por causa do péssimo estado. Parte das negociações com as atuais concessionárias inclui a devolução desses trechos, com indenização aos cofres públicos, para serem oferecidos a outros interessados.

Fonte: https://www.cadaminuto.com.br

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