Instituições financeiras, Aposentados e Pensionistas, o mercado financeiro como um todo está ansioso pela confirmação do aumento de margem INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Já está valendo? O que ainda falta? Até quando valerá.

Veja agora ponto a ponto todas as últimas notícias sobre a nova margem consignável. Aqui na bxblue você se informa primeiro sobre o que é mais relevante, com notícias de verdade.

Confira! Aumento de margem INSS 2020

Já está valendo o aumento de 5% da margem para beneficiários do INSS?

Por enquanto, apesar de recomendado pelo Conselho Nacional de Previdência Social, o CNPS, o aumento de margem de 5% para os Aposentados e Pensionista ainda não foi liberado.

A Resolução nº 1.341, de 27 de agosto de 2020 já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), após reunião que teve essa pauta como prioridade.

Agora, o próximo passo é a publicação do dispositivo que oficializa a ampliação da margem consignável para empréstimo, de 35% para 40%.

Bruno Bianco, que é Secretário especial de Previdência e Trabalho informou hoje (11), que o envio de uma Medida Provisória ainda continua em estudo pelo Governo.

Em suas palavras, a decisão está “em vias de encaminhamento para análise sobre edição ou não de uma medida provisória”.

O que ainda falta para a liberação?

Por padrão, para que uma alteração de Lei, Portaria ou Instrução Normativa (IN) vigente tenha efeito legal e jurídico precisa ser atualizada ou criada a partir de uma nova norma.

E para isso, existe um padrão de informação que inclui, ter um texto-base e demais regras definidas como:

• o que altera ou propõe;
• para quem vale;
• em quais e/ou sob quais condições;
• a partir de e até quando tem validade.

É justamente nesta fase em que a proposta do aumento de margem INSS está. Dependendo de como for apresentado, o ajuste pode atualizar a Lei do Empréstimo Consignado 10.820/2003 ou conceder uma nova normatização.

Leia o texto por completo clicando aqui

Fonte: https://www.bxblue.com.br