Jair Bolsonaro, ao mesmo tempo em que clama por anistia pela tentativa de golpe de Estado que liderou no país entre o final de 2022 e início de 2023, tem se articulado junto a parlamentares de extrema direita para promover uma alteração na Lei da Ficha Limpa com o objetivo de livrá-lo da inelegibilidade e, assim, permitir que seja candidato à presidência da República em 2026. 

Na última sexta-feira (7), Bolsonaro divulgou um vídeo em suas redes sociais no qual vai além: ele defende não só uma alteração na lei, mas sua revogação total. Condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em duas ações por abuso de poder político, Bolsonaro está inelegível até 2030 e, caso a Lei da Ficha Limpa seja revogada e tenha efeito retroativo, ele poderia ser candidato nas próximas eleições. 

A declaração do ex-presidente veio após o anúncio de que parlamentares de seu partido, o PL, articulam junto ao centrão a aprovação de um projeto que visa reduzir de 8 para 2 anos o período de inelegibilidade imposto pela Lei da Ficha Limpa – o que também permitiria a Bolsonaro se candidatar à presidência. 

Apoiador da Lei da Ficha Limpa no passado, Bolsonaro argumentou que a legislação, agora, seria utilizada apenas para perseguir políticos de direita. 

"A Lei da Ficha Limpa, hoje em dia, serve apenas para uma coisa: paara que se persiga os políticos de direita. Podemos buscar uma mudança da lei da ficha limpa ou não? Eu sou até radical. O ideal seria revogar essa lei, que assim não vai perseguir mais ninguém", disparou o ex-presidente. 

"E quem decide se vai eleger ou não o candidato é você. E não uma pessoa aqui no Brasil, você sabe de quem eu estou falando (...) Estamos trabalhando para esse limite, né? Passa de oito para dois anos de elegibilidade, aí sim eu poderia disputar as eleições em 26. E você vai decidir se vai votar em mim ou não", prosseguiu. 

Nota da comunidade 

O argumento de Bolsonaro para sustentar sua defesa da revogação da Lei da Ficha Limpa, de que a legislação seria utilizada para "perseguir políticos de direita", foi desmentido por usuários do X (antigo Twitter) com uma "nota da comunidade". 

Os internautas relembraram que a lei segue sendo utilizada contra político de diferentes campos políticos e que, inclusive, foi a Lei da Ficha Limpa que impediu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ser candidato nas eleições de 2018, vencidas por Bolsonaro. 

"A Lei da Ficha Limpa já foi e é aplicada em políticos esquerda e de direita. Inclusive Lula não pôde disputar 2018 por causa desta lei. Lula só recuperou os dir. políticos devido ao voto de Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, que desempatou a favor do atual presidente", diz a nota da comunidade. 

Entenda 

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A extrema direita e o centrão n Câmara dos Deputados se articulam para reabilitar Jair Bolsonaro até 2026, extinguindo a inelegibilidade do ex-presidente. 

Condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em duas ações por abuso de poder político, Bolsonaro está inelegível até 2030. Um projeto do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), no entanto, pode mudar esta situação e permitir que o ex-presidente seja candidato na próxima eleição presidencial. 

No último sábado (1), integrantes do PL, incluindo o próprio ex-presidente, realizaram uma reunião em Brasília, pouco antes das eleições à presidência da Câmara e do Senado. No encontro, ficou definido que uma das prioridades do partido em 2025 será aprovar Projeto de Lei Complementar (PLP) 141/2023, do deputado Bibo Nunes, que esvazia a Lei da Ficha Limpa e reduz de 8 para 2 anos o período de inelegibilidade para condenados por abuso de poder político, como é o caso de Jair Bolsonaro. 

Segundo Bibo Nunes, o projeto, que será relatado pelo bolsonarista Felipe Barros (PL-PR), já conta com o apoio de integrantes do centrão. Neste momento, a proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e aguarda um parecer do relator para ir à votação. 

"Com o Presidente Bolsonaro no encontro do PL, hoje, onde confirmamos apoio total para ele como candidato em 2026. O PLP 141/23, de minha autoria é que reduz a inelegibilidade de 8 para 2 anos, viabilizando a candidatura. O colega Felipe Barros será o relator e será prioridade do PL a aprovação. Bolsonaro Presidente em 2026!", escreveu Bibo Nunes ao divulgar uma foto com Bolsonaro. 

Fonte: https://revistaforum.com.br

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