No início da última semana os indígenas Truká-Tupan de Paulo Afonso, nordeste da Bahia, sofreram atentado com arma de fogo quando o projétil destinado a cacica, Neide, por pura sorte, não atingiu o alvo pretendido. Solícita, A Polícia Militar da Bahia acionada prestou assistência à comunidade e realizou ronda ostensiva nas imediações não encontrando os autores do crime.

Há vários anos, os indígenas situados no povoado Alto do Araticum a 9 km da cidade em terras devolutas onde aguardam demarcação, além do medo e da constante pressão psicológica, sofrem com agressões físicas, atentados com armas de fogo, derrubada de cercas, desmatamentos, incêndios criminosos, mutilações de animais, boicotes na bomba d’água que abastece a aldeia, causando enormes prejuízos material e psicossomático às crianças, adultos e idosos. 

Através da Secretária de Justiça da Bahia, a cacica Neide e seu vice Adriano estão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, (PPDDH/BA). Mesmo com a presença da PM no território, os vândalos não se sentem intimidados insuflados supostamente pelo modus operandi do Governo federal em relação às etnias indígenas, ora alijadas dos seus direitos constitucionais elencados no caput do artigo 231 da Constituição Federal e seus sete parágrafos.

A FUNAI, criada pela Lei 5.371/67, parte do Ministério da Justiça, é o órgão indigenista oficial do Brasil e entre outras atribuições que englobam Educação, Saúde e Segurança    tem a função precípua de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas promovendo estudos de identificação, delimitação, e regularização das suas terras, além de monitorá-las e fiscalizá-las.

Contudo, é fato notório, o paradoxo é gritante em relação às funções essências da FUNAI quando, no caso em tela, seus prepostos não prestaram nenhum atendimento a aldeia e foram negligentes e desatenciosos, criminalizando acintosamente de forma hostil as lideranças, conforme manifesto publicado e assinado pela liderança-mor da etnia Truká-Tupan. O descaso da FUNAI na bússola sem norte do Governo Federal que discrimina os povos indígenas faz aumentar a audácia dos invasores que sabem que a impunidade lhes é favorável.

Todavia, vale reiterar as palavras da cacica da aldeia: “estamos fortes e conscientes que devemos resistir e lutar em defesa do nosso sagrado território. Nenhum bandido vai nos intimidar!”

A OAB, (Ordem dos Advogados do Brasil), em suas prerrogativas de observação à ética, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os Direitos Humanos, a Justiça Social e a imprescindível função social da entidade, avocada pela parte vitimada no caso concreto, imediatamente, através da presidência da Subseção Paulo Afonso, delegou a Comissão dos Direitos Humanos a oitiva dos fatos para de forma expressa efetuar o procedimento cabível para apresentação às autoridades constituídas para as devidas providências necessárias.

DA REDAÇÃO